Juiz encontra agente com estilingue cuidando de presos no RN

Um segurança responsável por 33 presos em cidade de 15 mil habitantes usa apenas um estilingue como arma

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Impetração em busca da expedição de ofício de recomendação após paciente ser condenado a cumprir pena no regime inicial semiaberto.

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Gratificação de função só pode ser reduzida por negociação

O entendimento da SDI-1 é de que essa mudança de percentual caracteriza alteração prejudicial do contrato de trabalho, ferindo o princípio da irredutibilidade salarial.

Guarulhos realiza primeira teleaudiência criminal

O Fórum de Guarulhos realizou nesta terça-feira (26/01) sua primeira teleaudiência criminal.

Familiares de detento que se suicidou serão indenizados a título de reparação por danos morais

Família soube da morte 17 dias após o fato.

Prefeitura exonera secretário suspeito de levar meninas a motel no interior de SP

Januário Renna foi preso em flagrante na tarde de sábado. Em nota, prefeito Vitor Lippi afirma estar ?perplexo? com conduta.

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Justiça decreta prisão preventiva de black blocs detidos

Servidor Fábio Hideki Harano e professor Rafael Marques Lusvarghi foram detidos em flagrante durante ato contra a realização Copa do Mundo

Tribunal mantém condenação de réus por tráfico dentro e fora de prisão

Agente penitenciário fazia parte do esquema.

Justiça de SP nega pedido de liberdade a Zina, do "Pânico na TV"

Após a decisão, a defesa do comediante entrou com um pedido de habeas corpus para tentar a liberdade de Zina.

Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de ala

O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer em liberdade

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos

Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro

Intimação de sentença condenatória